- Modalidades de entrega
- Entrega individual: realizada via Correios para unidades, batalhões, delegacias, instituições.
- Entrega coletiva: realizada por transportador/parceiro definido, para pedidos concentrados em um mesmo ponto de entrega (ex.: unidades, batalhões, instituições).
- Frete
- Frete grátis para pedidos a partir de R$ 600,00, salvo campanha específica com condições próprias, informadas previamente ao cliente.
- Entrega abaixo de R$ 599,99: referência de custo de R$ 20,00, podendo variar conforme condição vigente no momento da compra, sempre exibida antes da conclusão do pedido.
- Prazo de produção e envio
- Itens de pronta entrega: separados e faturados conforme cronograma do lote em curso.
- Itens sob encomenda/produção: prazo de referência de 60 dias (com tecido disponível em estoque) ou de até 90 dias (quando o tecido não estiver disponível em estoque), podendo haver prazo específico de comunicado no momento da compra.
- O prazo informado no ato da compra vincula a Funcional nos termos do art. 30 e fazer arte. 35 do CDC (princípio de vinculação à oferta).
- Atraso na entrega
Caso o prazo informado não seja cumprido, aplique-se as alternativas do art. 35 do CDC, à escolha do consumidor:
- exigência de cumprimento solicitado da obrigação, nos termos da oferta;
- aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; ou
A Funcional se compromete a avisar o cliente com antecedência sempre que haja risco confirmado de atraso, informando o novo prazo somente após validação interna (PCP), evitando comunicação especulativa.
- Acompanhamento e responsabilidade pelo transporte
- O cliente recebe a confirmação do pedido com o prazo estimado e, no envio, o código de rastreio e a previsão de entrega.
- O risco pelo transporte é da Funcional até a efetiva entrega ao consumidor (art. 12 e art. 18, CDC — responsabilidade objetiva do fornecedor pela adequação do produto entregue).
- Avarias no transporte identificadas no ato da coleta devem ser registradas (preferencialmente com foto e/ou ressalva no comprovante de entrega) e comunicadas em até 7 dias, conforme a política de Trocas e Devoluções.
